SAD/SEFAZ 2014 - Recursos da Prova de Fiscal

SAD/SEFAZ 2014 - Recursos da Prova de Fiscal

O Prof. André Fantoni formulou um recurso para os alunos Aprovando que tiverem interesse na questão abaixo.

Questão 47

O Contribuinte do ICMS XXX Creditando Ltda., inscrito e estabelecido no Estado de Mato Grosso do Sul, adquiriu mercadoria destinada ao ativo fixo, em operação interestadual com origem no Estado de São Paulo, para qual foi emitido documento fiscal em Junho de 2013, ao passo que a referida mercadoria entrou no estabelecimento do contribuinte XXX Creditando Ltda. no dia 1º de julho de 2013.

Dados adicionais:

  • Valor da mercadoria: R$1.000,00
  • Valor das operações de saídas isentas realizadas pelo contribuinte, ocorrida no mês de Junho de 2013: R$52.000,00
  • Valor das operações de saídas isentas realizadas pelo contribuinte, ocorridas no mês de Julho de 2013: R$4.000,00
  • Valor das operações de saídas tributadas realizadas pelo contribuinte, ocorridas no mês de Junho de 2013: R$38.000,00
  • Valor das operações de saídas tributadas realizadas pelo contribuinte, ocorridas no mês de Julho de 2013: R$86.000,00
  • Valor das operações de saídas com destino ao exterior (imunes) realizadas pelo contribuinte, ocorridas no mês de Junho de 2013: R$10.000,00
  • Valor das operações de saídas com destino ao exterior (imunes) realizadas pelo contribuinte, ocorridas no mês de Julho de 2013: R$10.000,00

Considere que estas foram as únicas operações realizadas pelo contribuinte XXX Creditando Ltda. nos respectivos períodos, bem como que operações imunes não se confundem com isentas. Considere ainda que a operação interestadual citada na questão ocorreu com a aliquota de sete por cento.

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